Processo 196444/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2012 22:27
Autuado em 30/04/2012 22:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6074/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6074/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6074/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMLAPA- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA
Gestor atual ARTHUR BAPTISTA SÉRA JUNIOR
Gestor das Contas ARTHUR BAPTISTA SÉRA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 11:35 do Protocolo 254429/15
13/03/2015 11:24 do Protocolo 198758/15
05/03/2015 12:11 AR do ofício OCN - 1393/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1393/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6074/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 810/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 462/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4277/2014
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8265/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 17:41 DP  
15/12/2016 09:54 S2C Acórdão nº 6074/2016 -
15/12/2016 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2017 -
01/11/2016 14:33 GCNB  
20/05/2016 12:51 SMPjTC Parecer nº 14980/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares.
27/03/2015 15:02 DCM Instrução nº 2343/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA-COMLAPA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Regulares.
18/03/2015 14:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1143/2015 -
13/03/2015 13:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 810/2015 -
19/02/2015 14:07 DP Informação nº 3477/2015 -
19/02/2015 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1393/2015 -
10/02/2015 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 462/2015 -
19/12/2014 10:03 DCM Informação nº 183/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA - COMLAPA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011. INFORMAÇÃO.
12/11/2014 15:06 DP  
10/11/2014 18:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4277/2014 -
03/05/2012 18:20 DCM Instrução nº 2583/2014 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA - COMLAPA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de multa.
02/05/2012 21:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8265/2012 -

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